Sep 28, 2011 14:34
12 yrs ago
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Portuguese term

tumulto processual

Portuguese to Italian Law/Patents Law (general) Divorce
Saudações a todos.

Como traduzir “tumulto processual” para o italiano? Eis o contexto:

“Situação Processual. Data X. Para evitar tumulto processual, determino que seja desentranhada a Execução de Alimentos e providenciada a sua redistribuição por dependência...”

[Tumulto procedurale (?)]

Obrigado.

NOTA - sobre o conceito de tumulto processual:

“Prática de ato judicial que atente contra o regular procedimento ou o devido processo legal de que não caiba recurso.” http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=TUMULTO P...

Ou então “erros procedimentais, abusos e atos praticados no processo ao arrepio da lei (art. 13 do RICGJT).” http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2328393/agravo-de...

Discussion

Stefania Buonamassa (X) Oct 1, 2011:
Se for divórcio, está (a meu ver) explicado Olá, colegas. A meu ver, agora ficou ainda mais claro. Se a ação principal for uma ação de divórcio, como aponta o nosso amigo, então é muito provável que diante de um divórcio litigioso o juiz prefira separar a ação de dissolução do vínculo matrimonial (que envolve os cônjuges) daquela de pensão alimentícia (que pode envolver menores e portanto transita sob segredo judicial. Para ser muito sincera, eu acredito bem possível que o MM não tenha atentado ao fato que a expressão "tumulto" pode remeter a efetivos vícios de forma (e por isso disse que a sugestão de Michela está, em tese, mais do que correta) que, no caso em tela, podem tranquilamente não existir. Mas isso, só lendo mesmo todos os autos. Se fosse eu, para evitar dar um peso excessivo - eventualmente desnecessário - à expressão, diria "confusione procedurale, processuale".
Paulo Marcon (asker) Oct 1, 2011:
Bem lembrado. Olá Stefania, prazer em falar com você. Concordo. Acho que o juiz quer evitar que o andamento possivelmente tumultuado de uma ação (no caso, a da pensão, ou então da partilha de bens) contamine o da ação principal, que é o divórcio. Talvez com isso queira evitar até mesmo que os possíveis vícios de uma contaminem a outra. Não sei se o que disse no fim tem sentido jurídico.
Stefania Buonamassa (X) Sep 29, 2011:
Vícios ou confusão??? Bom dia a todos. Gostaria de trocar algumas considerações. Pelo trecho inserido, e estou falando da redação da peça jurídica, parece que a intenção do juiz é evitar que haja sobreposições de assuntos delicados, como pode ser uma execução de alimentos, e por isso prefere separar aquela matéria do restante dos autos, cujo conteúdo e objeto não conhecemos. Daí que a expressão vizi procedurali, que, entretanto, muito bem se aplica às definições que o colega postou, pode não corresponder exatamente às intenções do juiz que, provavelmente, e sempre com base nas informações que temos a disposição, refere-se tão somente a um decurso processual tranquilo.

Proposed translations

+1
8 hrs
Selected

confusione nell'ambito nel processo

La mia noiva, madrelingua portoghese (ma NON brasiliana), mi ha suggerito questa soluzione.
"Vizio" dovrebbe essere "vicio", ma mi riferisco comunque al portoghese del Portogallo. Non mi sento quindi di dare un disagree a Michela.
Vediamo cosa diranno i brasileiros.
Note from asker:
Muito obrigado Vincenzo, e aproveito para agradecer também à Stefania, pela reposta e pela discussão esclarecedora.
Peer comment(s):

agree Stefania Buonamassa (X) : Diria também CONFUSÃO PROCESSUAL.
8 hrs
Grazie mille, Stefania.
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "OK!!! :)"
9 mins

vizi procedurali

Sugestão
Note from asker:
Obrigadíssimo Michela!
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